Processo 246417/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 14:26
Autuado em 27/04/2012 14:26
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2381/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2381/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012 Acórdão   2381/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO (EXTINTO)
Gestor atual ANTONIO CELSO FERREIRA JÚNIOR
Procuradores: MANOEL PEDRO FOGAGNOLI (credenciado, inclusão:19/04/12)

Juntadas
DataDescrição
28/06/2012 11:53 do Protocolo 427500/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2012 468 Acórdão nº 2381/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7864/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 16:52 DP  
12/09/2012 17:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2508/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Acórdão nº 2381/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 474/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Despacho Processual Diverso nº 146/2012 -
18/07/2012 12:34 GCHEB  
17/07/2012 15:07 SMPjTC Parecer nº 10872/2012 - aprovação Contas anuais. Entidade da Administração Indireta do Estado. Parecer favorável da DCE. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade segundo os órgãos técnicos do TCE/PR. Parecer pela aprovação das contas.
28/04/2012 11:41 DCE Instrução nº 134/2012 -
27/04/2012 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7864/2012 -

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